Criado
através da Lei nº 67 de 29 de julho de 1957 e reestruturado pela
Lei nº. 314 de 05 de dezembro de 1966, o Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Linhares, é uma autarquia municipal com personalidade
jurídica própria, dispondo de autonomia econômico-financeira
e administrativa, tendo como atividades principais a captação,
tratamento, distribuição de água e coleta e tratamento
de esgoto sanitário.
Quando de sua criação, foi assinado pelo município com
o SESP - Serviço Especial de Saúde Pública, órgão
do Ministério da Saúde, um acordo para a administração,
que vigorou até o ano de 1978.
A partir desta data foi assinado um convênio com a FUNDAÇÃO
SESP que compreendia o exercício de todas as ações técnicas
e administrativas necessárias à operação, manutenção
e ampliação dos sistemas de água e esgotos da referida
autarquia.
A FUNDAÇÃO SESP, hoje FUNASA - Fundação Nacional
de Saúde administrou o SAAE até fevereiro de 1999 quando foi extinto
o convênio de administração direta através da portaria
nº. 084 de 04/02/1999 da FUNASA, sendo assinado um novo modelo de cooperação
técnica.
SAAE
- Linhares - ES
© 2003 Todos os direitos reservados.
Para críticas e/ou
sugestões entre em contato conosco
informatica@saaelinhares.com.br
HISTÓRICO - SAAE - LINHARES-ES
