Programa Qualidade no Serviço Público
Desde 1991, no contexto do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade
- PBQP, vêm-se desenvolvendo na administração pública
brasileira ações cujo propósito é transformar as
organizações públicas, procurando torná-las cada
vez mais preocupadas com o cidadão e não, apenas, com os seus
processos burocráticos internos.
Em outras palavras, o que se busca é fazer com que a organização
pública passe a considerar o cidadão como parte interessada e
essencial ao sucesso da gestão pública e, em função
disso, que avaliação do desempenho institucional somente seja
considerada aceitável se incluir a satisfação do cidadão
como item de verificação.
A base desse movimento nacional pela Qualidade no serviço público
é uma rede de parcerias entre organizações, servidores
e cidadãos mobilizados para a promoção da melhoria da gestão
no setor público.
Elevar o padrão dos serviços prestados ao cidadão e, ao
mesmo tempo, tornar o cidadão mais exigente em relação
aos serviços públicos a que tem direito é o grande desafio
da Qualidade na administração pública e o foco de sua atuação.
Para isso, as ações do Programa se desenvolvem, principalmente,
no espaço em que a organização pública se relaciona
diretamente com o cidadão, seja na condição de prestadora
de serviço, seja na condição de executora da ação
do Estado.
Neste espaço, o Programa atua mobilizando e sensibilizando as organizações
para a melhoria da qualidade da gestão pública e do desempenho
institucional. Atua, também, procurando tornar os cidadãos participantes
das atividades públicas, desempenhando o papel de avaliadores dos serviços
e das ações do Estado.
Neste sentido, o Programa Qualidade no Serviço Público é
um poderoso instrumento da cidadania, conduzindo cidadãos e agentes públicos
ao exercício prático de uma administração pública
participativa, transparente, orientada para resultados e preparada para responder
às demandas sociais.
ADESÃO
O SAAE de Linhares aderiu ao Programa Qualidade no Serviço Público
no mês de outubro de 2001, após uma palestra de sensibilização,
estando vinculado ao Núcleo Regional do Programa que é Coordenado
pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado
do Espírito Santo.
COMITÊ GESTOR
Após a adesão, foi formado um Comitê Gestor que promoveu
uma série de atividades visando disseminar por todo o órgão
as pré-condições e princípios inerentes à
Administração para a Qualidade Total.
O Comitê Gestor elaborou um calendário de reuniões e, durante
esse período com o apoio do Diretor do Órgão, Celso Martins
Pedroni, conseguiu realizar algumas atividades, visando a divulgação
e disseminação do Programa Qualidade no Serviço Público.
Entre elas destacamos as seguintes:
Criação do
Informativo do SAAE;
Aquisição
de equipamentos para envasamento de água em copos personalizados;
Participação em diversos
eventos promovidos por segmentos da sociedade, através do fornecimento
de água;
Realização do 5 S
no Escritório e pátio da Estação de Tratamento de
Água;
Promoção de Palestras
para a Família;
Visitas a outros SAAES e empresas
comprometidas com a qualidade;
Criação da Logomarca
do Programa da Qualidade com premiação de uma bicicleta para o
colaborador vencedor da Logomarca (Carlos Henrique Siqueira).
Posteriormente, o órgão promoveu o Curso Excelência na Gestão
Pública, que teve como objetivo capacitar os membros do Comitê
Gestor para a realização da auto-avaliação da empresa,
que será o instrumento a ser utilizado para nortear todo o plano de melhoria
a ser elaborado e executado evidenciando efetivamente um sistema de trabalho
pautado pelos princípios da Qualidade Total.
AUTO - AVALIAÇÃO
Avaliar a gestão de uma organização pública significa
verificar o grau de aderência das suas práticas gerenciais em relação
ao referencial da Gestão pela Qualidade aplicada à Administração
Pública, apresentado no Instrumento de Avaliação da Gestão
Pública e no Guia para Avaliação da Gestão Pública.
A avaliação permite identificar os pontos fortes e os aspectos
gerenciais menos desenvolvidos em relação ao modelo - que podem
ser considerados como oportunidades de melhoria da organização,
ou seja, aspectos que devem ser objeto das ações de melhoria.
O processo de avaliação é complementado pelo planejamento
da melhoria da gestão, formulado a partir das oportunidades de melhoria
identificadas na avaliação. As oportunidades de melhorias a serem
transformadas em metas a serem atingidas em determinado período são
formalizadas em um plano de melhoria da gestão.
A auto-avaliação do SAAE permitiu ao órgão a certificação
no Programa Qualidade no Serviço Público - Gestão I, alcançando
um total de 167 pontos em sua primeira auto-avaliação.
Qualidade se faz com ações constantes de melhoria.
SAAE
- Linhares - ES
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